4 de jul de 2007

Cotas raciais e sociais na UFRGS

Já escrevi alguma coisa sobre as cotas, mas sempre em âmbito geral. A aprovação, nessa última sexta-feira, do projeto que destina 30% das vagas da UFRGS para negros e provenientes de escola pública fez com que eu fizesse esse post mais particular, abordando o caso específico da universidade federal gaúcha.

Em primeiro lugar, defendo que esse debate sobre cotas afasta a discussão do seu ponto crucial, que é aumentar a qualidade do ensino público Fundamental e Médio, o que ajudaria a equiparar a disputa do vestibular, e incrementar o número de vagas e de cursos noturnos nas universidades públicas. Penso que as cotas são uma medida paliativa, conjuntural, que atende a pedidos desesperados por inclusão em troca de votos ingênuos, na medida em que é uma ação predominantemente política. É como tapar o Sol com a peneira, visto que diante da pergunta "o que é mais efetivo: dar cotas ou melhorar o ensino público?", a resposta é óbvia - melhorar o ensino público -, que é a mesma para a pergunta "o que é mais difícil, e portanto mais devagar: dar cotas ou melhorar o ensino público?". Por que um governo deixaria de estabelecer uma política mais rápida, porém menos eficaz, para qualquer coisa, a fim de ter algo a mostrar na próxima campanha eleitoral? Para fazer uma política educacional voltada para o fortalecimento do ensino público que talvez leve anos para dar resultados, fazendo com que os méritos recaiam para os próximos governos - que podem ser a oposição?

Dito isso, vamos ao caso particular da UFRGS. Segundo o projeto aprovado na sexta-feira, dos 30% de vagas destinadas para cotas, metade vai para negros e metade para egressos de escola pública.

Vamos aos problemas pontuais:

- O projeto não prevê nenhum órgão regulador para dizer quem é negro ou quem não é. Na prática, na matrícula o aluno vai assinar um documento no qual vai se declarar negro, e essa é a informação que vale! Ah, mas a Comissão Especial para Implementação de Ações Afirmativas na UFRGS "conta com denúncias de casos de falsidade feitas pela própria comunidade universitária". Considerando o número de pessoas abastadas que têm direito à carência na UFRGS - e olha que é feita uma entrevista com as pessoas, que têm que apresentar "provas" de que são carentes -, isso vai dar muuuuito certo.

- Dos quase cinqüenta cursos oferecidos pela UFRGS (se a gente diferenciar licenciatura e bacharelado, o número é bem maior), somente onze são exclusivamente noturnos. Vamos dizer que um vestibulando egresso de escola pública ou um negro - e portanto, segundo os cotistas, teoricamente pobre - queira um curso qualquer... engenharia mecânica, por exemplo. Se o cara é mesmo pobre, ele deve estar trabalhando oito horas por dia. O curso de Engenharia Mecânica não é à noite, ao contrário; tem cadeiras tanto de manhã quanto de tarde, inviabilizando a sua escolha. Mas nosso exemplo é brasileiro, não desiste nunca, então ele vai fazer História (êta curso bão...), que é um dos poucos cursos noturnos existentes. Ele trabalha das 8h às 18h ali pelo Viaduto Obirici, por exemplo. Ou na Av. São Pedro. Ou na Vila Nova. Enfim. As aulas de História à noite começam às 18h30 e são praticamente todas no Vale (que fica na Bento Gonçalves, exatamente na divisa entre Porto Alegre e Viamão). Nosso cotista vai de ônibus, evidentemente. Dependendo da sua sorte, o cara chega lá pelas 19h30, perdendo uma hora de aula - ou quase um terço do semestre, se ele chegar nesse horário todos os dias. De repente ele possa conseguir um estágio na área de História, passando a ganhar entre 150 e 300 reais, e saia do seu emprego. De qualquer modo, a chance dele largar a universidade durante o curso não é pequena. Enfim, sei que é um caso particular, mas serve para ilustrar como somente dar vagas não é sinônimo de inclusão. E argumentar que a luta pelo aumento de vagas à noite ou de maiores chances de inclusão deve seguir à das cotas é infantil e míope, visto que se isso aí (aumento de vagas e de instrumentos reais de inclusão) for contemplado antes das cotas, estas não serão mais precisas.

- Sobre as vagas para escolas públicas, qualquer aluno que tenha estudado em qualquer escola pública durante pelo menos metade do Ensino Fundamental e durante todo o Ensino Médio tem direito a uma vaga pelas cotas. Daí derivam dois problemas: o primeiro é que pode haver muita gente de classe média alta que vai preferir, de agora em diante, colocar seu filho numa escola pública mais ou menos, cobrir a possível falta de conhecimento com professores particulares e ainda economizar um monte de dinheiro no que gastaria com uma faculdade particular. Isso é inclusão? O segundo é que esse papo de que toda escola pública é necessariamente ruim é muito simplista e não reflete a realidade. Duvida? Procure então os índices atuais de aprovação no vestibular da UFRGS de escolas públicas como o Colégio Militar e o Colégio de Aplicação da UFRGS - ambos incluídos nas cotas - e veja que parecem escolas particulares.

- Nem vou falar das vagas para indígenas, que serão em número de 10, sem necessidade de vestibular e nos cursos escolhidos pelos candidatos. Só uma coisa: por que para índios não vai haver vestibular? Eles não têm tanta capacidade assim?

Para mim, a solução é demorada mas estrutural: deveria-se aumentar o número de vagas e cursos noturnos nas universidades federais, assim como melhorar o Ensino Fundamental e Médio público. Afinal, com ou sem cotas, a UFRGS continua sendo feita para adolescentes de 17 anos que não precisam se preocupar em se sustentar ou ajudar no orçamento de casa.

2 comentários:

luciano disse...

Meu caro, tu apontou corretamente para dois problemas estruturais. Primeiro: a má qualidade do ensino público. Segundo: a estrutura da universidade, feita pra playboy que vai pra austrália tirar umas férias. De fato, a resposta deve ser estrutural. Mas, entretanto, não somos os únicos a ver problemas e, assim, outras pessoas vêem, paralelamento, outros problemas estruturais. Os movimentos negros, por exemplo, vêem na falta de diversidade na universidade um problema estrutural. E, definitivamente, não encontrei argumentos para contrapor a reivindicação deles. Bom, comecemos pelo principio. Aqueles que defendem as cotas, que eu conhece, são os mesmos que se preocupam com a porra da reforma universitária que está sendo gestionada e, além, são aqueles que estão pensando em ser futuramente professores de história, sociais e etc. As cotas não são pensadas como algo estrutural, mas como resposta rápida a imensa elitização da universidade. Velho, cerrtamente uma movimento pelo ensino público tem de ser feito e - quem vai fazê-lo? Se a gente (eu, tu, nós, vós, eles) não fizermos nada, não vai ser o calheiros (figura já clichê) quem vai fazer. Quanto a manutenção da vida material do aluno, como havia dito na lanchéra, estão sendo pensados mecanismos de permanência, como bolsas prum projeto sobre negros na universidade. E sincero, não tô muito por dentro. E outra, não é pq uma corja da política (principalmente do psol) tão se utilizando disso pra aparecer. Mas isso não tira a validade da ação daqueles que a defendem já há 3 anos. E principalmente, apesar de discordar no ponto final (das cotas propriamente ditas), acredito q tens muita razão no que dizes, se está certo ou não eu não sei, mas tens razões claras e discutíveis para pôr na conversa. abraço.

Marieta Marks Löw disse...

Tu colocou o ponto crucial: a questão do ensino público antes do vestibular. Essa é uma luta de toda a sociedade, que corre sério risco de ficar apagada nas discussões políticas e passionais que a adoção das cotas têm movido. Tu sabes que concordo inteiramente com isso.
No entanto também é real a elitização e o branqueamento da universidade. E isso de fato precisa ser revertido para a democratização real do pais. Não se tem solução para isso, como não se tem critérios objetivos para a definição racial. Mas alguma coisa precisa ser feita, mesmo que não seja a melhor solução. E esse assunto precisa ser discutido pela sociedade. De fato isso já levou a debates como essa que estamos fazendo aqui. Mas coincidentemente ou não, nós estamos na universidade, temos os meios para faze-lo, e somos brancos. Se eu fosse negra, morasse na períferia (no Sarandi, p.e.), e não estivesse na Universisdade eu acharia muito boa a idéias das cotas, independente de ser a melhor solução, ou não.

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